Termos de uso

Ao acessar ou usar o PLAT, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O serviço é operado por Vinicius Correa (contato@viniciussantoro.com.br), controlador dos dados pessoais conforme a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes documentos, não utilize o PLAT.

O PLAT é uma plataforma digital de rede social voltada à gastronomia: organização de visitas a estabelecimentos, listas e mapas, descoberta de lugares, publicações, curtidas, comentários e demais funcionalidades sociais descritas na interface. O serviço pode utilizar armazenamento local no seu dispositivo (por exemplo, para uso offline) e processamento em servidores na nuvem, conforme a configuração do ambiente e as funcionalidades habilitadas.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável à relação entre você e o operador do serviço.

Para usar o PLAT com conta, você pode autenticar-se por e-mail e senha, Google ou Facebook (conforme disponível), além de completar os dados de perfil solicitados no cadastro. Você declara ter capacidade civil para contratar ou contar com autorização de responsável legal quando necessário. É responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade das credenciais. É proibido criar contas para manipular rankings, assédio, fraude ou qualquer uso que viole estes Termos ou a lei. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, observada a legislação aplicável. O cadastro e o uso do serviço exigem aceite expresso dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, registrado no sistema (data e versão dos termos aceitos).

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que publicar (textos, imagens, avaliações, dados de lugares etc.), desde que tenha direitos para tanto. Ao enviar conteúdo ao PLAT, você concede ao operador licença não exclusiva, mundial e gratuita, na medida necessária para hospedar, processar, exibir, distribuir e operar o serviço (incluindo backup, segurança e melhorias), pelo tempo em que o conteúdo permanecer no sistema ou for exigido por lei. Você declara que possui os direitos necessários e que o conteúdo não é ofensivo, enganoso, ilegal nem viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo sem aviso prévio em caso de violação destes Termos, de ordem judicial ou de risco à segurança de usuários e da plataforma.

Marcas, logotipos, layout, código, textos da interface (exceto conteúdo de usuários) e demais elementos do PLAT são protegidos por lei. É vedada cópia, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado, salvo permissão expressa do operador.

O PLAT é fornecido com esforço razoável de manutenção, mas pode apresentar indisponibilidades, alterações de funcionalidades, testes e atualizações. Não garantimos operação ininterrupta nem ausência total de falhas. Recursos podem depender de prestadores terceiros (autenticação, mapas, hospedagem, armazenamento de mídia), sujeitos a termos e políticas próprios. Informações sobre estabelecimentos podem vir de fontes de terceiros ou de usuários; você utiliza tais informações por sua conta e risco.

Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de fatos além do controle razoável, falhas de internet, atos de terceiros ou uso inadequado do serviço. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos em lei.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, disponível em /privacidade. Recomendamos a leitura antes de criar conta ou continuar usando o serviço.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Mudanças relevantes podem ser comunicadas na plataforma e, quando a lei exigir, solicitar novo aceite. O uso continuado após a publicação de alterações pode constituir aceite, na medida permitida pela legislação aplicável.

Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento. A desativação da conta pelo perfil oculta seu perfil e conteúdo na plataforma; a eliminação definitiva dos dados pessoais segue o procedimento descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou restringir o acesso em caso de violação destes Termos, ordem judicial, risco à segurança ou cumprimento legal. Conteúdos que fujam do objetivo da plataforma (rede social de gastronomia e organização de lugares), incluindo material adulto não adequado ao contexto ou uso abusivo, podem ser removidos conforme as regras acima.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca do seu domicílio no Brasil, salvo ressalva legal em favor do consumidor que determine foro diverso.

Dúvidas sobre estes Termos: Vinicius Correa contato@viniciussantoro.com.br